DEFENSORIA DA PREFEITURA GANHA CAUSA CONTRA INSS EM BENEFÍCIO DE MORADOR

Um destaque do serviço realizado foi a causa ganha para o morador de Rolândia Ilto Gaspar da Silva que sofre de uma doença crônica desde 2001, mais conhecida como câncer de lábio.

Ele foi submetido a 3 cirurgias de lesões em região de mucosa oral, além de cirurgia de exodontia e sessões de quimioterapia e radioterapia. Como seqüela dos tratamentos apresenta deformidade facial que dificulta a articulação de palavras. Devido a doença, o morador fez um pedido de benefício assistencial ao portador de deficiência junto a autarquia federal (INSS) em abril de 2010, na qual foi negado. 

Sabendo do atendimento oferecido Defensoria Pública do Município de Rolândia procurou o serviço neste ano, sendo atendido pelo Advogado Isaac José Altino. A Defensoria buscou a Ação de Concessão de Benefício Assistencial, para que o deficiente conseguisse benefício por não ter condição de prover seu sustento. 

Após o tramite processual, o morador venceu a causa contra o INSS, que teve que pagar a Ilto Gaspar da Silva o benefício assistencial de um salário mínimo por mês (R$ 545,00) bem como pagar os valores atrasados que chega a R$ 8 mil.

Segundo Isaac José Altino, o resultado da ação foi uma conquista para a Defensoria Pública de Rolândia. “O trabalho feito de forma correta trouxe benefícios para todos. A família foi atendida e a Defensoria da Prefeitura mostrou a capacidade do trabalho realizado”, afirmou ele.

ATENDIMENTO – A Defensoria Pública do Município localizada na Rua Santa Catarina, 1396, atende das 13 às 17 horas, de segunda à sexta. O telefone é o (43) 3906-1021.

Os serviços contemplados pela Defensoria integram as áreas de Previdenciária (aposentadoria, auxílio doença, benefício assistencial); Familiar (divórcio, pensão, ação de alimentos, investigação de paternidade, ação de guarda); Civil (alvará judicial, curatela, interdição); e Criminal (processo criminal, Vara da Infância e Juventude – menor infrator).

Em breve, o serviço será ampliado. Um trabalho de atendimento móvel nos bairros mais distantes do centro e também nos distritos já está em fase final.